PERÍODO COLONIAL (1530/1822)

AQUI VAMOS TRATAR DE 5 COISAS IMPORTANTES.

RESUMINDO AQUI

1. Falamos sobre a colonização e sobre a efetivação
2. instauração das capitanias hereditárias
3. dos governos Gerais (Administração colonial)
4. câmaras municipais
5. União Ibérica
   

A COLONIZAÇÃO

O início da colonização brasileira é marcada pela expedição de Martim Afonso de Souza, que possuía três finalidades: iniciar o povoamento da área colonial, realizar a exploração econômica e proteger o litoral contra a presença de estrangeiros.Para efetivar o povoamento, Martim Afonso de Souza fundou a vila de São Vicente, em 1532 e o primeiro engenho: Engenho do Governador. Também iniciou a distribuição de sesmarias, isto é, grandes lotes de terra para pessoas que se dispusessem a explorá-los. Com este expedição, o sistema de capitanias hereditárias começou a ser adotado, iniciando efetivamente o processo de colonização do Brasil.

ADMINISTRAÇÃO COLONIAL

A administração colonial portuguesa no Brasil girou entre dois eixos: o centralismo político - caracterizado por uma grande intervenção da Metrópole, para um melhor controle da área colonial; e o localismo político -marcado pela descentralização e atendia os interesses dos colonos, em virtude da autonomia dos poderes locais para com a Metrópole.

1. AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

Implantadas em 1534, por D. João III, objetivavam garantir a posse colonial e compensar as sucessivas perdas mercantis do comércio com as Índias. Pelo sistema, o ônus da ocupação, exploração e proteção da colônia era transferido para a iniciativa privada. Semelhante processo de colonização já fora adotado pelos lusitanos nas ilhas do Atlântico.O Brasil foi dividido em 14 capitanias que foram entregues as 12 donatários. O sistema de donatárias possuia sua base jurídica em dois documentos:
-Carta de Doação: documento que estabelecia os direitos e deveres do donatário e outorgava a posse das terras ao capitão donatário. É importante notar que o donatário não possuia a propriedade da terra, mas sim a posse, o usufruto; cabendo ao rei o poder ou não de tomar a capitania de volta.
-Foral: documento que estabelecia os direitos e obrigações dos colonos. Pelo regime das donatárias, os capitães donatários possuíam amplos poderes administrativos, jurídicos e militares, sendo por isto caracterizado como um sistema de administração descentralizado.

FRACASSO DO SISTEMA

O sistema de capitanias hereditárias, de um modo geral, fracassou. Na maioria dos casos, a falta de recursos financeiros para a exploração lucrativa justifica o insucesso.Duas capitanias prosperaram: São Vicente e Pernambuco, ambas graças ao sucesso da agricultura canavieira. Além do cultivo da cana, a capitania de São Vicente mantinha contatos com a região do Prata e iniciaram uma nova atividade comercial: a escravidão do índio.Um outro fator para justificar o fracasso do sistema era a ausência de um órgão político metropolitano para um maior controle sobre os donatários. Este órgão será o Governo-Geral, criado com o intuito de coordenar a exploração econômica da colônia.

2. O GOVERNO-GERAL

Com a criação do Governo-Geral em 1548, pelo chamado Regimento -documento que reafirmava a autoridade e soberania da Coroa sobre a colônia, e definia os encargos e direitos dos governadores-gerais -o Estado português assumia a tarefa de colonização, sem extinguir o sistema de capitanias hereditárias.O Governador-Geral era nomeado pelo rei por um período de quatro anos e contava com três auxiliares: o provedor-mor, encarregado das finanças e responsável pela arrecadação de tributos; o capitão-mor, responsável pela defesa e vigilância do litoral e o ouvidor-mor, encarregado de aplicar a justiça.A seguir, os governadores-gerais e suas principais realizações:

Tomé de Souza (1549/1553)
-fundação de Salvador, em 1549, primeira cidade e capital do Brasil;-criação do primeiro bispado do Brasil (1551);-vinda dos primeiros jesuítas, chefiados por Manuel da Nóbrega, e início da catequese dos índios; -ampliação da distribuição de sesmarias;-política de incentivos aos engenhos de açúcar;-introdução das primeiras cabeças de gado;-proibição da escravidão indígena e início da adoção da mão-de- obra escrava africana.

Duarte da Costa (1553/1558)
-conflitos entre colonos e jesuítas envolvendo a escravidão indígena;-invasão francesa no Rio de Janeiro, em 1555 pelo huguenotes (protestantes), e fundação da França Antártica;-fundação do Colégio de São Paulo, no planalto de Piratininga pelos jesuítas José de Anchieta e Manuel de Paiva;-conflito do governador com o bispo Pero Fernandes Sardinha, em virtude da vida desregrada de D. Álvaro da Costa, filho do governador;

Mem de Sá (1558/1572) -aceleração da política de catequese, como forma de efetivar o domínio sobre os indígenas;-início dos aldeamentos indígenas de jesuítas, as chamadas missões;-restabelecimento das boas relações com o bispado;-expulsão dos franceses e fundação da Segunda cidade do Brasil, São Sebastião do Rio de Janeiro, em 1565.Com a morte de Mem de Sá, a Metrópole dividiu a administração da colônia entre dois governos: D. Luís de Brito, que se instalou em Salvador, a capital do Norte,e; ao sul, D. Antônio Salema, instalado no Rio de Janeiro.

UNIÃO IBÉRICA ( 1580/1640)

D. Sebastião, rei de Portugal, morreu em 1578 durante a batalha de Alcácer-Quibir contra os mouros sem deixar herdeiros diretos. Entre 1578 e 1580 o reino de Portugal foi governado por D. Henrique, tio-avó de D. Sebastião - que também morreu sem deixar herdeiros.Foi neste contexto que o rei da Espanha, Filipe II, neto de D. Manuel invadiu Portugal com suas tropas e assumiu o trono, iniciando o período da União Ibérica, onde Portugal ficou sob domínio da Espanha até 1640.
Com o domínio espanhol sob Portugal, as colônias portuguesas ficaram sob a autoridade da Espanha. Este domínio implicou mudanças na administração colonial: houve um aumento da autoridade do provedor-mor para reprimir as corrupções administrativas; houve uma divisão da colônia em dois Estados: o Estado do Maranhão ( norte ) e o Estado do Brasil ( sul ), com o objetivo de exercer um maior controle sobre a região.Outras conseqüências da União Ibérica: suspensão temporária dos limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas, contribuindo para a chamada expansão territorial; invasão holandesa no Brasil.

Conseqüências da União Ibérica (1580 - 1640)

a ruptura prática da linha de Tordesilhas;o Brasil começou a sofrer investidas dos maiores adversários da Espanha: Inglaterra, França e Holanda;a aplicação das Ordenações Filipinas;em 1621, o Brasil foi dividido em dois Estados: Estado do Maranhão, com capital em São Luís e depois Belém;Estado do Brasil (do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul), tendo como capital, Salvador;as invasões holandesas no Nordeste brasileiro, devido à guerra entre Espanha e Holanda;criação do Conselho das Índias (1604), para fortalecer as fiscalização das colônias;a decadência econômica e política do reino lusitano, que passa a depender, cada vez mais, da Inglaterra.O povo português ficou revoltado, nada podendo fazer para evitar que Felipe II subornasse as autoridades do Reino, até o momento em que as Cortes o aclamaram Rei de Portugal, com o nome de Felipe I.

AS INVASÕES HOLANDESAS (A guerra do Açúcar)

Muita atenção quando falamos sobre o domínio holandês...
Antecedentes. O país que hoje chamamos Holanda, pertencia à Espanha até 1579, ano em que os holandeses iniciaram a sua Guerra de Independência. A Espanha não reconheceu a independência da Holanda e a guerra entre os dois países prosseguiu até 1648. Devido a esta guerra, a Espanha proibiu suas colônias de fazerem comércio com os holandeses.As invasões holandesas (1624 - 1630) As invasões holandesas ou "Guerra do Açúcar" no Nordeste têm como causas:a União Ibérica (1580/ 1640);a proibição do rei Felipe II, ordenado que os portos de todas as colônias fossem fechados aos navios da Holanda;o interesse dos holandeses em ocupar a Zona da Mata nordestina para restabelecer o comércio açucareiro que lhes proporcionava grandes lucros.A Companhia de Comércio das Índias Ocidentais (1621), que recebeu o monopólio do Comércio do Atlântico, foi criada com o objetivo de ocupar o Nordeste Açucareiro. Bahia e Pernambuco, as Capitanias que mais produziam açúcar na época colonial, foram atacadas pelos holandeses.
Invasão da Bahia (1624 - 1625)Na primeira invasão (1624), os holandeses eram chefiados por Jacob Willekens e Johan Van Dorth. O Governador do Brasil era Diogo de Mendonça Furtado, que foi preso de "armas na mão"; os invasores ocuparam a cidade de Salvador, sede do Governo Geral.A defesa ficou a cargo do Bispo D. Marcos Teixeira, que criou uma companhia de emboscadas ("Milícia dos Descalços"). A expulsão dos holandeses ocorreu em 1625, graças à expedição luso-espanhola ("Jornal dos Vassalos"), comandada porD. Fradique de Toledo Osório. Os holandeses cercados pela esquadra no porto de Salvador, capitularam e retornaram para a Europa.
Invasão em Pernambuco (1630 - 1654)A segunda invasão holandesa ocorreu em Pernambuco, ("Zuickerland" = terra do açúcar) em 1630, sob o comando de Hendrick Coenelizoon Lonck; Em 1632 ocorreu a deserção de Domingos Fernandes Calabar, contribuindo decisivamente para que os holandeses se fixassem no Nordeste.Os holandeses ocuparam novos territórios (Itamaracá, Rio Grande do Norte, Paraíba) e tomaram o Arraial do Bom Jesus.Em Porto Calvo, Calabar foi preso e enforcado.Matias de Albuquerque foi substituído por D. Luís de Rojas e Borba, que depois morreu no combate de Mata Redonda frente aos holandeses; seu substituto foi o Conde Bagnoli.Para governar o "Brasil Holandês", foi nomeado o Conde Maurício de Nassau, que além de estender o domínio holandês (do Maranhão até Sergipe, no rio São Francisco) realizou uma excelente administração:- fez uma política de aproximação com os senhores-de-engenho;-incrementou a produção açucareira;-concedeu tolerância religiosa;- trouxe artistas e cientistas como Franz Post (pintor) Jorge Markgraf (botânico), Pieter Post (arquiteto), nomes ligados ao movimento renascentista flamengo;- promoveu o embelezamento da cidade de Recife, onde surgiu a "Mauricéia", nailha de Antônio Vaz. Geralmente Cidade "Mauricia".

"Insurreição Pernambucana" (1645 - 1654)

movimento de reação ao domínio holandês no Nordeste, após a retirada do Conde Maurício de Nassau. Os principais nomes foram o índio Poti (Felipe Camarão), o negro Henrique Dias,o português João Fernandes Vieira e André Vidal de Negreiros. Os insurgentes adotaram como lema "Deus e Liberdade" e fundaram o Arraial Novo do Bom Jesus.Os "independentes" conseguiram derrotar os holandeses nas batalhas do Monte das Tobocas (1645) e dos Guararapes (1ª 1648, 2ª 1649). A rendição ocorreu na Campina da Taborda (1654). Contudo, as guerras holandesas só se encerraram com a assinatura do Tratado de Haia (1661) entre Portugal e Holanda.A integração entre brasileiros, portugueses, brancos, negros e mestiços, que lutaram juntos pela defesa do Brasil, contribuiu para desenvolver o sentimento de brasilidade, ou seja, o sentimento nativista.
Diversos fatos estão relacionados com a capitulação dos holandeses do Brasil:a restauração de Portugal (fim do domínio espanhol), devido a aclamação do Duque de Bragança com o título de D. João IV, motivou um levante no Maranhão, culminando com a expulsão dos holandeses daquela região;o Ato de Navegação (1651) decretado por Cromwell, da Inglaterra, que enfraqueceu o poderio marítimo holandês;a criação da Companhia Geral do Comércio do Brasil (1649), a conselho do Padre Vieira, para fazer concorrência à Companhia das Índias Ocidentais (holandesa);a política da intolerância dos sucessores de Nassau fez unir os senhores-de-engenho (aristocracia rural) que haviam se acomodado com a situação.Expulsos do Brasil, os holandeses passaram a produzir açúcar na região das Antilhas, fazendo concorrência ao açúcar produzido no Brasil. Isto contribuiu decisivamente para o declínio (diminuição) da produção açucareira nordestina, que entrou em crise. Esta crise que o Brasil e Portugal atravessavam foi superada com a descoberta das riquezas minerais (ouro, diamante e pedras preciosas), no século XVIII.Após a expulsão dos holandeses (Paz de Haia, em 1661), Portugal passou a sofrer maior influência da Inglaterra (Tratado de Methuem).

RESTAURAÇÃO ( 1640)

Movimento lusitano pela restauração da autonomia do reino de Portugal, liderado pelo duque de Bragança. Após a luta contra o domínio espanhol, inicia-se uma nova dinastia em Portugal -a dinastia de Bragança.O domínio espanhol arruinou os cofres portugueses e levou Portugal a perder importantes áreas coloniais, colocando Portugal em séria crise econômico-financeira. D. João IV intensifica a exploração colonial criando um órgão chamado Conselho Ultramarino.
Através do Conselho Ultramarino, o controle sobre a colônia não era apenas econômico, mas também político: as Câmaras Municipais tiveram seus poderes diminuídos e passaram a obedecer ordens do rei e dos governadores.D. João IV também oficializou a formação da Companhia Geral do Brasil, que teria o monopólio de todo o comércio do litoral brasileiro e o direito de cobrar impostos de todas as transações comerciais. Após pressões coloniais, a Companhia foi extinta em 1720.

AS CÂMARAS MUNICIPAIS

Os administradores das vilas, povoados e cidades reuniam-se na Câmaras Municipais, que garantiam a participação política dos senhores de terra. As Câmaras Municipais eram compostas por vereadores, chamados "homens bons" ( grandes proprietários de terra e de escravos). A presidência da Câmara ficava a cargo de um juíz.As Câmaras Municipais representavam o localismo político na luta contra o centralismo administrativo português.

A IGREJA E A COLONIZAÇÃO

A igreja Católica teve um papel de destaque na colonização americana.Várias ordens religiosas atuaram no Brasil -carmelitas, dominicanos, beneditinos entre outras -com destaque para a Companhia de Jesus, os jesuítas.A Companhia de Jesus, criada em 1534, por Inácio de Loyola, surgiu no contexto da Contra-Reforma e com o objetivo de consolidar e ampliar a fé católica pela catequese e pela educação.A ação catequista dos jesuítas na colônia gerou um intenso conflito com os colonos, que queriam escravizar os índios. A existência de um grande número de índios nos aldeamentos de índios - as Missões, atraía a cobiça dos colonos, que destruíam as Missões e vendiam os índios como escravos.A Companhia de Jesus, pela catequese, não tinha exatamente intensões humanitárias, pois dominavam culturalmente os índios, facilitando sua submissão à colonização e impondo um novo modo de vida. O excedente de produção - realizado pelo trabalho indígena - era comercializado pelos jesuítas. A catequização do índio fortaleceu e incentivou a escravidão negra, pelo tráfico negreiro.

ECONOMIA COLONIAL

A primeira atividade econômica na colônia foi a extração do pau- brasil ( período pré-colonial ). A extração era efetuada pelos indígenas e em troca do trabalho, os europeus davam produtos manufaturados de baixa qualidade. Esse comércio é chamado de escambo.A atividade econômica que efetivou a colonização brasileira foi o cultivo da cana-de-açúcar.

EMPRESA AGRÍCOLA COMERCIAL -A CANA-DE-AÇÚCAR

No contexto do antigo Sistema Colonial, o Brasil foi uma colônia de exploração. Sendo assim, a economia colonial brasileira será de caráter complementar e especializada, visando atender às necessidades mercantilistas. A exploração colonial será uma importante fonte de riquezas para os Estados Nacionais da Europa.Portugal não encontrou, imediatamente, os metais preciosos na área colonial. Para efetivar a posse colonial e exploração da área, a Metrópole instala no Brasil a colonização baseada na lavoura da cana- de-açúcar com trabalho escravo.Por que açúcar?O açúcar era um produto muito procurado na Europa e, além disto, Portugal já tinha uma experiência anterior nas ilhas do Atlântico. Contribuiu também o clima e solo favoráveis na colônia.Estrutura de produção Para atender as necessidades do mercado consumidor europeu a produção teria de ser em larga escala, daí a existência do latifúndio (grande propriedade) e do trabalho escravo.Latifúndio monocultor, escravista e exportador formam a base da economia colonial, também denominado PLANTATION.As unidades açucareiras agro-exportadoras eram conhecidas por engenhos e estavam assim constituídas:-terras para o plantio da cana;-a casa-grande, que era a moradia do proprietário;-a senzala, que abrigava os escravos;-uma capela;
-a casa de engenho, onde se concentrava a principal tarefa produtiva de transformação da cana-de-açúcar.
A casa de engenho, por sua vez, era formada pela moenda, onde a cana era esmagada, extraindo-se o caldo; a casa das caldeiras, onde o caldo era engrossado ao fogo e, finalmente, a casa de purgar em que o melaço era colado em formas para secar. O açúcar, em forma de "pães de açúcar" era colocado em caixas de até 750 Kg e enviado para Portugal.Havia dois tipos de engenhos. Engenhos reais eram aqueles movimentados por força hidráullica; e Engenhos Trapiches -mais comuns -movidos por tração animal. A produção de aguardente, utilizada no escambo de escravos, era realizada pelos "molinetes" ou "engenhocas".Muitos fazendeiros não possuíam engenhos, sendo obrigados a moer a cana em outro engenho e pagando por isto, eram os chamados senhores obrigados.
Deve-se destacar a intensa participação dos holandeses na atividade açucareira no Brasil. Eram os responsáveis pelo financiamento na montagem do engenho do açúcar, transporte do açúcar para a Europa, refino e sua distribuição.

TRÁFICO NEGREIRO

A implantação da escravidão na área colonial serviu de elemento essencial no processo de acumulação de capitais.Os negros eram capturados na África e conduzidos para o Brasil em navios ( navios negreiros ), chamados de tumbeiros. Quando chegavam ao Brasil era exibidos como mercadorias nos principais portos.A mão-de-obra africana contribui para a acumulação de capitais no tráfico -como mercadoria; em seguida, como força de trabalho na produção do açúcar.

ATIVIDADES SUBSIDIÁRIAS

O mundo do açúcar será possível graças a existência de outras atividades econômicas que contribuem para a viabilidade da produção açucareira: a pecuária, o tabaco e a agricultura de subsistência.Pecuária-atividade econômica essencial para a vida colonial. O gado era utilizado como força motriz, transporte e alimentação.Atividade econômica voltada para atender as necessidades do mercado interno, a pecuária contribuiu para a interiorização colonial e usava o trabalho livre ( o boiadeiro ).Tabaco-atividade econômica destinada ao escambo com as regiões africanas, onde era trocado por escravos. A principal área de cultivo era a Bahia. A produção do tabaco era realizada com mão-de- obra escrava.Lavoura de subsistência-responsável pela produção da alimentação colonial: mandioca e hortaliças. A força de trabalho era livre ( mestiços ).
A economia açucareira entra em crise a partir do século XVIII, dada a concorrência das Antilhas e da produção de açúcar na Europa, a partir da beterraba. No entanto, o açúcar sempre foi importante para a economia portuguesa, obedecendo ciclos de alta e baixa procura no mercado consumidor.